TRABALHO E
RESULTADO

Projetos / Leis


Leis Aprovadas

LEI 13.330/2016 – ABIGEATO


Situação: Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, no dia 02 de agosto de 2016.

Projetos

LEI 13.330/2016 – ABIGEATO


Situação: Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, no dia 02 de agosto de 2016.

PL 3531/2015 - TELEFONIA NAS ESTRADAS

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

PL 3780/2015 - DIA DA OVINOCULTURA

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 3907/2015 – SURDOS

Situação: Tramitando em Conjunto.

PL 3908/2015 – DIA DO PLANTIO DIRETO

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 4137/2015 – POLÍTICA NACIONAL DA ERVA-MATE

Situação: Aguardando Análise de Parecer na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

PL 5650/2016 – CULTIVO DE ERVA-MATE EM APPS

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

PL 6330/2013 FRUTAS APP - CÓDIGO FLORESTAL

Situação: Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

PL 7520/2014  - ACADEMIAS

Situação: Apensado ao PL 526/2011

PL-3321/2008 - FAIXA DE FRONTEIRA

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

PL-3624/2012 - PEDÁGIO DEFICIENTES

Situação: Apensado ao PL 4251/2001

PL-3722/2012 PORTE RURAL DE ARMAS

Situação: Proposta inserida nos artigos 71, 72, 73 e 89 do Projeto de Lei 3722/2008 – Estatuto do desarmamento - Relatório provado na Comissão Especial - Aguardando votação no plenário da Câmara dos Deputados

PL-3920/2012 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

PL-3921/2012 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Situação: Apensado ao PL 1516/2011

PL-4195/2012 - CARNE SUÍNA

Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL-5574/2009 - PREVIDÊNCIA - AVISO PRÉVIO

Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

PL-7524/2010 - SUCOS E FRUTAS NA MERENDA

Situação: Apensado ao PL 5837/2009

Contatos

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