Criação da política nacional da erva-mate é aprovada na Câmara
Criação da política nacional da erva-mate é aprovada na Câmara

Criação da política nacional da erva-mate é aprovada na Câmara

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate (PL 4137/15), de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi aprovado nesta tarde, 17, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate, o relatório recebeu parecer favorável do relator, deputado Esperidião Amin. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise no Senado Federal.

O deputado destacou que o setor ervateiro necessita desse estímulo para continuar produzindo. “Estamos realizando audiências públicas para debater o assunto. Nossa preocupação não é apenas com o cultivo, mas com a industrialização, a comercialização e a pesquisa de um produto que tem grande representatividade econômica para o mercado consumidor e para milhares de famílias que dependem dessa atividade”, afirmou.

Ele ainda ressalta que entre os instrumentos da política nacional da erva-mate estão o crédito oficial para a produção, a assistência técnica e a extensão rural, o seguro rural e a promoção de ajustes normativos.

O PL também determina que sejam adotados princípios e diretrizes visando à sustentabilidade ambiental, econômica e social da cadeia produtiva; a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico; e o incentivo ao desenvolvimento de novos mercados.

Os encontros acontecem nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e, entre outros temas, tratam da diversificação da erva-mate, a qual pode ser utilizada para o chimarrão, para o chá mate e para o tereré, por exemplo.

Acesse a tramitação do Projeto